Pedido de Registro de Candidatura a cargo de Presidente da República pelo Partido Comunista do Brasil.
Pedido de Registro de Candidatura a cargo de Vice-Presidente da República, pelo Partido Trabalhista Nacional.
Pedido de Registro de Candidatura a cargo de Vice-Presidente da República, pelo Partido Social Trabalhista.
Dossiês compostos por processos judiciais na área eleitoral, relativos à Registro de Candidato à Presidência e Vice-presidência da República Federativa do Brasil.
Tribunal Superior EleitoralPedido de Registro de Candidatura a cargo de Presidente da República, pelo Partido de Representação Popular.
Pedido de Registro de Candidatura a cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, pelo Partido Trabalhista Nacional.
Pedido de Registro de Candidatura a cargo de Vice-Presidente da República, pela União Democrática Nacional.
Pedido de Registro de Candidatura a cargo de Presidente da República pelo Partido Agrário Nacional.