Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1945 - 2019 (Creación)
Nivel de descripción
Fondo
Volumen y soporte
3.500 metros lineares de documentos textuais em suporte papel.
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi criado em 24 de fevereiro de 1932 e instalado em 20 de maio do mesmo ano, com o nome de Tribunal Superior da Justiça Eleitoral. Tinha como presidente o Ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros. Porém, a Constituição outorgada em 1937 por Getúlio Vargas instituiu o Estado Novo, extinguiu a Justiça Eleitoral e atribuiu à União, privativamente, o poder de legislar sobre matéria eleitoral da União, dos estados e dos municípios.
O Tribunal Superior Eleitoral foi novamente criado, já com a denominação atual, pelo Decreto-Lei no 7.586, de 28 de maio de 1945. Instalou-se, sob a presidência do Ministro José Linhares, no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, onde funcionou até 1946. Nesse ano, a sede do Tribunal foi transferida para a Rua 1º de Março, na mesma cidade.
Em abril de 1960, a sede do TSE foi transferida para Brasília, em virtude da mudança da capital federal. A mudança da Corte para a sede na Praça dos Tribunais Superiores, data de 1972. Em 15 de dezembro de 2011 seria inaugurada a atual sede desta Corte, situada no Setor de Administração Federal Sul.
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
A Justiça Eleitoral é um órgão de jurisdição especializada que integra o Poder Judiciário e cuida da organização do processo eleitoral (alistamento eleitoral, votação, apuração dos votos, diplomação dos eleitos, etc.). Logo, trabalha para garantir o respeito à soberania popular e à cidadania.
O Fundo TSE é´composto por documentos judiciais e administrativos.
Valorización, destrucción y programación
O Tribunal Superior Eleitoral possui Politicas de Gestão documental, Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
A documentação tem carácter público, ou seja ,sem restrição de acesso, devendo guardar sigilo nos caso descritos na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).
Condiciones
Serão permitidas, desde que citada a fonte.
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Os documentos físicos originais do TSE estão disponíveis para consulta, havendo restrições àqueles documentos que não permitirem o manuseio.
Existencia y localización de copias
A documentação do Tribunal passou por um processo de microfilmagem e teve seu acervo replicado através da captação das imagens dos documentos por processo fotográfico. Tendo as datas de (1945 a 2014).
Essa cópia de segurança está guardada em uma sala-cofre totalmente climatizada, com temperatura e umidade do ar controlada, afim de resguardar a integridade dos documentos em suportes especiais.
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
- portugués de Brasil