Fondo TSE - Acervo do Tribunal Superior Eleitoral

Mario Rollim Telles Yeddo Fiuza Eurico Gaspar  Dutra Eduardo Gomes Eurico Gaspar  Dutra Eduardo Gomes e Odilon Duarte Braga Altino Arantes Marques Christiano Monteiro Machado Christiano Monteiro Machado e Altino Arantes Marques Altino Arantes Marques
Resultados 1 a 10 de 51 Mostrat todo

Área de identidad

Código de referencia

BR DF TSE

Título

Acervo do Tribunal Superior Eleitoral

Fecha(s)

  • 1945 - 2019 (Creación)

Nivel de descripción

Fondo

Volumen y soporte

3.500 metros lineares de documentos textuais em suporte papel.

Área de contexto

Nombre del productor

(1945)

Historia administrativa

Institución archivística

Historia archivística

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi criado em 24 de fevereiro de 1932 e instalado em 20 de maio do mesmo ano, com o nome de Tribunal Superior da Justiça Eleitoral. Tinha como presidente o Ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros. Porém, a Constituição outorgada em 1937 por Getúlio Vargas instituiu o Estado Novo, extinguiu a Justiça Eleitoral e atribuiu à União, privativamente, o poder de legislar sobre matéria eleitoral da União, dos estados e dos municípios.
O Tribunal Superior Eleitoral foi novamente criado, já com a denominação atual, pelo Decreto-Lei no 7.586, de 28 de maio de 1945. Instalou-se, sob a presidência do Ministro José Linhares, no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, onde funcionou até 1946. Nesse ano, a sede do Tribunal foi transferida para a Rua 1º de Março, na mesma cidade.
Em abril de 1960, a sede do TSE foi transferida para Brasília, em virtude da mudança da capital federal. A mudança da Corte para a sede na Praça dos Tribunais Superiores, data de 1972. Em 15 de dezembro de 2011 seria inaugurada a atual sede desta Corte, situada no Setor de Administração Federal Sul.

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A Justiça Eleitoral é um órgão de jurisdição especializada que integra o Poder Judiciário e cuida da organização do processo eleitoral (alistamento eleitoral, votação, apuração dos votos, diplomação dos eleitos, etc.). Logo, trabalha para garantir o respeito à soberania popular e à cidadania.
O Fundo TSE é´composto por documentos judiciais e administrativos.

Valorización, destrucción y programación

O Tribunal Superior Eleitoral possui Politicas de Gestão documental, Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

A documentação tem carácter público, ou seja ,sem restrição de acesso, devendo guardar sigilo nos caso descritos na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).

Condiciones

Serão permitidas, desde que citada a fonte.

Idioma del material

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Instrumentos de descripción

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Os documentos físicos originais do TSE estão disponíveis para consulta, havendo restrições àqueles documentos que não permitirem o manuseio.

Existencia y localización de copias

A documentação do Tribunal passou por um processo de microfilmagem e teve seu acervo replicado através da captação das imagens dos documentos por processo fotográfico. Tendo as datas de (1945 a 2014).
Essa cópia de segurança está guardada em uma sala-cofre totalmente climatizada, com temperatura e umidade do ar controlada, afim de resguardar a integridade dos documentos em suportes especiais.

Unidades de descripción relacionadas

Descripciones relacionadas

Área de notas

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Tipo de puntos de acceso

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

BR DF TSE

Identificador de la institución

Tribunal Superior Eleitoral

Reglas y/o convenciones usadas

Estado de elaboración

Nivel de detalle

Fechas de creación revisión eliminación

Idioma(s)

  • portugués de Brasil

Escritura(s)

Fuentes

Área de Ingreso

Materias relacionadas

Personas y organizaciones relacionadas

Tipos relacionados

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